Comemorado anualmente no dia 15 de outubro, o Dia do Professor foi criado no Brasil a partir de uma Lei de 1827, assinada por Dom Pedro I, a qual estabelecia que em todas as cidades do país seriam construídas escolas primárias de ensino elementar. Na época, elas eram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”.
Mas foi somente em 1947 que a comemoração de fato começou, com a formação da Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor, transformando o projeto na Lei Estadual nº 174. Depois disso, a primeira celebração foi promovida pelo educador Salomão Becker, conhecido pelas frases “Professor é profissão, educador é vocação” e “em Educação, não avançar já é retroceder”.
Mais tarde, no governo de João Goulart, o Dia do Professor no Brasil foi oficializado e declarado como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682.
Movimentos, lutas e valorização salarial dos docentes
Desde o Brasil Imperial, as manifestações dos professores pelo reconhecimento dos direitos da profissão acontecem. Um exemplo relevante é o Manifesto dos Professores Públicos da Instrução Primária da Corte de 1871, no Rio de Janeiro, que foi publicado com o objetivo de explicitar criticamente para a sociedade como os professores eram tratados pelos poderes do Estado, e entre seus debates estava a questão salarial.
Desde então, durante toda a história do país, a classe tem se levantado em momentos de acentuação da precarização dos recursos para os serviços de educação. E essa situação está presente até os dias atuais, mesmo apesar dos diversos avanços e conquistas desses trabalhadores ao longo dos anos.
Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2019, o Brasil é o país que tem o pior piso salarial entre outros 40 países pelo mundo. O salário real médio das professoras e professores brasileiros no ensino fundamental é 25.739 dólares. Na média mundial analisada pelo estudo da OCDE, o salário real, na mesma etapa de ensino, é 45.687 dólares.
Mesmo com todas as dificuldades, esses profissionais sempre foram comprometidos com a educação de qualidade, a inclusão e a construção de um futuro melhor. Por isso, todos os anos, eles merecem essa homenagem.
Às professoras e professores do Brasil, mestres especiais de todas as etapas da vida, um feliz Dia do Professor!
Por Camila Banhatto, da Sindicatos Online – SON. Com informações de Toda Matéria e Pensar a Educação.
