Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização

Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado. 14/1/2020 - A Brasil Foods S.A. – BRF vai pagar a uma vendedora indenização por danos morais por ter incluído indevidamente o nome dela no cadastro de devedores do Serasa. A...

Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado

A gravação telefônica foi feita pela esposa do empregado. 10/01/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da Alibra Ingredientes Ltda., de...

MP Verde-Amarela: governo faz regras complementares para contratação de jovens

Para esclarecer as normas para contratação do novo regime e evitar questionamentos jurídicos, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira (15), as novas regras complementares sobre a Medida Provisória (MP) 905...

Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,8 mil

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29. Os novos valores do...

Governo prevê R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo...

Farmácias projetam maior crescimento em sete anos

O ano de 2019 foi promissor no crescimento das farmácias e a expectativa é que 2020 seja ainda melhor As farmácias brasileiras tiveram em 2019 o seu melhor ano desde 2015, quando a crise econômica começou a afetar o desempenho dessas varejistas. Para 2020, a projeção...

Êxito sindical

Das tarefas estritamente sindicais durante todo o ano em curso a mais importante, decisiva e constante é a sindicalização dos trabalhadores. Sofrendo uma recessão longa e continuada e as agressões aos sindicatos e trabalhadores o movimento sindical viu cair – e muito...

Publicado Portaria que reajusta benefícios do INSS

Foi publicado nesta data (14/01/2020), no Diário oficial da União (DOU), seção 1, pag. 6, a Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo...

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PODE ANTECIPAR PAGAMENTO A TRABALHADORES

Trabalhadores poderão receber verbas trabalhistas antes do fim do processo judicial, caso o Congresso aprove as propostas de lei que permitem a prisão a partir de decisão de segunda instância. Segundo especialistas, se os projetos forem aprovados pelos parlamentares...

Contrato Verde Amarelo é contestado no STF.

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação trabalhista. Há pelo menos quatro ações diretas de...

INSS pode ter 2ª força-tarefa em seis meses para reduzir fila

Menos de seis meses após anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS. Em novembro, 2,3 milhões de...

Projeto altera Lei do Comerciário

Foi apresentado recentemente o Projeto de Lei (PL) 6.603 de 2019, de autoria do deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), para modificar a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada...