Um dos efeitos mais devastadores da crise econômica associada à crise sanitária iniciada com a chegada do novo coronavírus ao Brasil pode ser verificado junto aos micro e pequenos empreendedores brasileiros. Além das dificuldades previstas devido às medidas de enfrentamento à pandemia –como fechamento do comércio e redução de pessoas circulando nas ruas– micro e pequenos empreendedores ainda precisam lidar com a dificuldade de acesso ao crédito para manterem seus negócios em funcionamento.
Pesquisa conduzida pelo Sebrae apontou que apenas 16% dos micro e pequenos empresários conseguiram acessar as linhas de crédito disponibilizadas pelo governo federal voltadas ao setor para atravessar a crise. O levantamento também indica que mais de 500 mil micro e pequenas empresas fecharam as suas portas em definitivo nesta pandemia.
Para termos dimensão da tragédia, basta pensarmos que os micro e pequenos empreendimentos são responsáveis por quase a metade dos empregos com carteira assinada no Brasil. O rápido aumento do desemprego durante a pandemia –batendo na casa dos 13%– não é fruto do acaso, mas resultado direto das dificuldades vividas pelas micro e pequenas empresas brasileiras.
O cenário de total penúria fica completo com a redução da renda dos micro e pequenos empreendedores. Outro levantamento, conduzido pelas consultorias Neon e Flourish, mostra que os rendimentos mensais dessas pessoas atualmente giram em torno de um salário mínimo. Antes da pandemia, a renda mensal era pelo menos o dobro desse valor. Somente a oferta de crédito rápido e seguro poderia evitar o colapso cíclico. Mas o dinheiro não chegou a quem precisava.
As micro e pequenas empresas representam entre 30% e 40% do PIB (Produto Interno Bruto), evidenciando sua importância para a economia do país, compondo a maioria esmagadora das empresas nacionais. Ainda assim, são as mais vulneráveis diante das crises, o que demandaria atenção especial do governo para com a situação desses empreendimentos.
A pesquisa da Neon e Flourish também detectou que 42% dos micro e pequenos empresários não vislumbram solução para a crise. Em outras palavras, o desalento que atinge muitos desempregados parece encontrar similaridade entre alguns empreendedores que não acreditam na retomada dos seus negócios ao final da pandemia. Uma triste constatação só possível à incompetência e incapacidade do governo Bolsonaro em lidar com a situação.
O Congresso Nacional não ficou inerte frente ao problema e aprovou leis em socorro a diversas categorias profissionais, incluídas aí uma variada gama de atividades empreendedoras. Assim como para a população, foi criado um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para as pessoas inscritas como microempreendedores individuais, proposta pelo nosso mandato.
Entretanto, dezenas de categorias foram vetadas por Bolsonaro, frustrando nossa iniciativa legislativa de auxílio aos micro e pequenos empreendedores.
Durante sua participação em uma audiência pública na comissão especial de acompanhamento da covid-19 no Congresso Nacional, em 30 de junho, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo federal já disponibilizou mais de R$ 1 trilhão para o enfrentamento à pandemia. O dinheiro, segundo o ministro, foi repassado aos Estados e aplicado em programas de assistência social e socorro financeiro para minimizar os efeitos do coronavírus na economia. Mesmo assim o desemprego dispara, empresas decretam falência e brasileiros e brasileiras morrem aos milhares de covid-19.
Urge corrigir as distorções dos programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, como: reduzir as exigências e a burocracia nas concessão de crédito, assegurar que o governo federal seja o garantidor dos empréstimos e destinar parte dos recursos a fundo perdido para as MPEs.
O governo falhou em proteger a economia e salvar vidas. E quem paga a conta pela irresponsabilidade e incompetência governamental é o povo brasileiro.
