Recém-empossado procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), o baiano Alberto Bastos Balazeiro pretende mudar a forma de atuação do órgão. As denúncias deixarão de ser o ponto de partida das fiscalizações. A ideia é trabalhar de forma mais global, a partir de estudos internos. “Estamos buscando um debate de priorização de atuação e vam
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Alberto Bastos Balazeiro: O nosso desafio será pautar a instituição, que, historicamente, sempre atuou sobre denúncias. Vamos atuar não porque um motorista de Uber se queixou, por exemplo, mas porque existe um projeto para preservar profissões da precarização com os aplicativos. Estamos buscando um debate de priorização de atuação e vamos fazer iss
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Valor: Não há consequências ainda perceptíveis?
Balazeiro: Não aconteceu o aumento de emprego ainda e há um grande número de trabalhadores na informalidade. Uma outra questão que nos preocupa é que a reforma passou uma ideia de que se pode tudo. Um exemplo simples é a terceirização. Nenhuma reforma trabalhista derrubou o artigo 2º e o artigo 3º da
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Valor: Como o MPT age nesses casos de assédio moral?
Balazeiro: O MPT pode propor uma ação civil pública. Não será protegida a pessoa em si, mas todas as pessoas daquela empresa. O assédio moral contamina o ambiente de trabalho. Pode ser que o MPT não peça indenização para a pessoa no caso específico, mas ela vai poder aproveitar aquela condenação
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